Na manhã de terça-feira, uma carrinha embateu violentamente na traseira de um camião ao quilómetro 61 do IC2, em Alcoentre, Azambuja. Apesar do grande aparato, houve apenas um ferido ligeiro. A GNR foi acionada para o local e, durante as diligências, verificou que o tacógrafo não tinha qualquer cartão introduzido.
Na sequência da análise técnica aos dados digitais registados no tacógrafo, foi possível apurar que, poucos minutos antes da intervenção policial, havia sido retirado do aparelho um cartão tacográfico que pertencia à entidade patronal e não ao motorista.
O cartão veio a ser detetado, escondido, na posse do condutor e foi imediatamente apreendido. As diligências permitiram apurar que o suspeito usava indevidamente o cartão para “produzir registos eletrónicos não genuínos com relevância jurídica, falseando os registos relativos aos tempos de condução, pausas e períodos de repouso, comprometendo a autenticidade da informação produzida pelo aparelho de controlo”.
Camião tinha seguro falso e matrícula cancelada
No prosseguimento da ação policial, foi ainda verificado que o camião circulava com a matrícula cancelada e que o documento comprovativo do seguro de responsabilidade civil, emitido aparentemente por uma seguradora francesa e apresentado em formato digital, apresentava indícios de falsificação, vindo posteriormente a confirmar-se que o veículo não possuía seguro de responsabilidade civil válido.
Na sequência das diligências desenvolvidas, foi empenhado o Núcleo de Investigação de Crimes em Acidentes de Viação, tendo sido possível localizar nas instalações da entidade patronal o cartão tacográfico pessoal do condutor, cuja utilização havia sido substituída pelo cartão pertencente à empresa.
O condutor foi constituído arguido e sujeito a Termo de Identidade e Residência. Cautelarmente, foram apreendidos o cartão tacográfico utilizado na manipulação dos registos e o veículo pesado de mercadorias. Os factos foram comunicados ao DIAP de Alenquer, para prosseguimento da investigação.
Forma grave de manipulação
A GNR alerta que “a utilização indevida de cartões tacográficos constitui uma das formas mais graves de manipulação dos aparelhos de controlo, permitindo produzir registos eletrónicos não genuínos com relevância jurídica, ocultar infrações aos tempos de condução e repouso e comprometer a eficácia dos mecanismos europeus de fiscalização do transporte rodoviário”.
Estas práticas comprometem a autenticidade e fiabilidade dos registos produzidos pelo tacógrafo; permitem ocultar infrações à regulamentação social europeia relativa aos tempos de condução e repouso; potenciam situações de fadiga na condução, aumentando significativamente o risco de acidentes rodoviários e favorecem práticas desleais no setor dos transportes e comprometem a concorrência leal entre operadores.
