Já era público que Carlos Santos Silva tinha comprado por 775 mil euros uma casa na Malveira a Pedro Pinto de Sousa, primo de José Sócrates. E agora a SIC revela que cerca de 516.600 euros desses 775 mil euros recebidos por Pedro Pinto de Sousa foram transferidos para o seu irmão José Paulo Pinto de Sousa (igualmente arguido na Operação Marquês) e serviram para pagar a Paulo Pinto de Albuquerque o parecer que este professor da Universidade Católica emitiu para a defesa de Sócrates apresentar no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no âmbito da ação contra o Estado português.
De acordo com a notícia da SIC, José Paulo Pinto de Sousa terá feito três transferências entre fevereiro e julho de 2025. As duas primeiras transferências, no valor de 270.600 euros e de 24.600 euros, terão sido efetuadas para as contas pessoais de Pinto de Albuquerque, um prestigiado professor de Direito, ex-juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Já uma terceira transferência, no valor de 221.400 euros, terá sido feita entre José Paulo Pinto de Sousa e uma conta da sociedade de advogados Pinto de Albuquerque, Sociedade de Advogados Multidisciplinar.
No total, estamos a falar de um total de 516.600 euros que terão sido transferidos para as contas controladas por Paulo Pinto de Albuquerque — e que têm origem no negócio entre Pedro Pinto de Sousa e Carlos Santos Silva que está a ser investigado pelo Ministério Público num inquérito que foi revelado pelo Observador. Sócrates e Santos Silva estão a ser investigados por suspeitas de branqueamento de capitais.
Pinto de Albuquerque invocou à SIC sigilo profissional para não comentar os valores revelados mas confirma que realizou vários trabalhos jurídicos para “os arguidos” José Paulo Pinto de Sousa e José Sócrates e continua a acompanhar as respetivas defesas nos processos em Portugal e no estrangeiro.
Já José Paulo Pinto de Sousa também confirmou àquela estação de televisão os pagamentos feitos a Pinto de Albuquerque e diz que tais pareceres beneficiam a sua defesa e a do seu primo José Sócrates.
Sócrates. “Pagou o meu primo, que tem recursos, eu não os tenho”
Ainda antes da emissão da reportagem da SIC, José Sócrates enviou um comunicado para as redações, no qual afirma que um “professor de direito fez um parecer para a minha defesa e para a defesa do meu primo. Pagou o meu primo, que tem recursos, eu não os tenho.”
Contudo, Sócrates diz que a “verdadeira revelação é que a informação foi dada à SIC pelo Ministério Público. O que é escabroso é ficarmos a saber que enquanto decorre o julgamento, o Ministério Público investiga a defesa. Querem saber os planos da defesa, a estratégia da defesa, quem aconselha a defesa”, afirma.
Daí que o ex-primeiro-ministro diz que “a investigação torna-se perpétua: investigaram no inquérito, investigaram na instrução (mais propriamente, investigaram o juiz de instrução), investigam agora no julgamento. A devassa sempre tem algum ponto mais a explorar. Já investigaram o comprador da minha casa, o empresário que me contratou e agora o professor de direito que fez um parecer para as defesas”, afirma.
“A revelação da SIC sobre quem pagou o parecer é o eterno retorno da covardia e das sombras. A notícia é encomendada pelo Ministério Público e o segredo de justiça é violado de acordo com o interesse dos procuradores. Nunca é culpa de ninguém. A violação do segredo de justiça é o crime de ninguém”, conclui.
Fava vende monte a Santos Silva mas continua a habitar como se não tivesse vendido
A SIC revelou igualmente que, depois do juiz Ivo Rosa ter ordenado o levantamento dos arrestos das contas de Carlos Santos Silva na Suíça aquando da sua polémica decisão instrutória de abril de 2021 (que foi praticamente revogada na sua totalidade por duas decisões de janeiro e de março de 2024), o empresário decidiu investir uma parte dos 20 milhões de euros que recuperou.
