CD arquiva participação do Benfica sobre arbitragem do clássico com o FC Porto e deixa reparo às águias

Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol arquivou o processo de inquérito instaurado na sequência da participação apresentada pelo Benfica contra a equipa de arbitragem do clássico com o FC Porto, disputado a 20 de setembro, no Estádio do Dragão, referente à 7.ª jornada da Liga Portugal Betclic, encontro que terminou com um triunfo portista por 3-1.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos membros da Secção Profissional do CD, que concluíram não existirem indícios da prática da infração disciplinar prevista no artigo 199.º do Regulamento Disciplinar das Competições Organizadas pela Liga, relativa a um alegado “incumprimento negligente” por parte dos árbitros.

A participação encarnada, apresentada a 5 de outubro, visava toda a equipa de arbitragem nomeada para o encontro: o árbitro Miguel Nogueira, os assistentes Paulo Brás e Nuno Pires, o quarto árbitro Fábio Melo, o VAR Luís Ferreira e o AVAR João Bessa Silva.

Na queixa enviada ao organismo disciplinar, a SAD benfiquista sustentava que a partida ficou marcada por uma sucessão de decisões que, analisadas em conjunto, revelariam uma atitude “passiva e negligente” perante comportamentos antidesportivos de jogadores do FC Porto, contrastando, segundo o clube da Luz, com o rigor disciplinar aplicado aos seus atletas.

O Benfica identificou 7 lances concretos que, no seu entendimento, deveriam ter merecido intervenção disciplinar mais severa da equipa de arbitragem ou do VAR. Entre eles figuravam uma entrada de Gabri Veiga sobre Bah aos 5 minutos, outra de Alberto Costa sobre João Palhinha (26’), um alegado contacto de Alberto Costa no rosto de Prestianni (34’), um empurrão de Kiwior sobre Bah (45’+1), uma rasteira de William Gomes sobre Prestianni (45’+3), um lance entre Kiwior e Rafa Silva (62’) reclamado para penálti e ainda uma alegada agressão de Samu a Bah (90’+2) já nos descontos.

Os encarnados apontaram ainda a segunda advertência exibida a Lenglet, que originou a expulsão do defesa francês aos 35 minutos, e uma falta assinalada a João Palhinha na reta final da partida. Embora tenha esclarecido que não pretendia a revisão da expulsão do central francês, o Benfica utilizou o lance para sustentar a tese de que existiu uma aplicação desigual do critério disciplinar durante o clássico do Dragão.

“O jogo ficou marcado por uma sucessão de decisões da equipa de arbitragem que, apreciadas em conjunto, revelam uma atitude passiva e negligente na repressão de comportamentos antidesportivos praticados por jogadores do FC Porto, em contraste com a rigidez do critério disciplinar aplicado aos jogadores do Benfica”, alegou a SAD liderada por Rui Costa.

Contudo, depois da abertura do inquérito, a Comissão de Instrutores recolheu as imagens televisivas do encontro e solicitou à Secção da Área Profissional do Conselho de Arbitragem da FPF um parecer técnico sobre os lances mencionados na participação.

O parecer acabou por ser determinante para a decisão final. Após a análise das imagens e dos relatórios disponíveis, o Conselho de Arbitragem concluiu não existir qualquer evidência de que a equipa liderada por Miguel Nogueira tivesse adotado uma postura passiva ou negligente.

“Da análise efetuada não resulta evidência de que a equipa de arbitragem tenha adotado uma postura passiva ou negligente. Pelo contrário, constata-se que procurou identificar, prevenir e sancionar os comportamentos observados através dos mecanismos regulamentares ao seu alcance, ainda que possa subsistir discordância relativamente a algumas decisões concretas tomadas durante o encontro”, refere o parecer citado no acórdão.

O documento destaca ainda que o conceito de atitude passiva ou negligente pressupõe uma omissão relevante dos deveres funcionais associados à arbitragem e não uma mera divergência de opinião relativamente às decisões tomadas durante um jogo.

Com base nesse entendimento, o Conselho de Disciplina acompanhou integralmente as conclusões do instrutor do processo e determinou o arquivamento dos autos, considerando inexistirem elementos que sustentem a abertura de um processo disciplinar contra os árbitros envolvidos.

No acórdão, o órgão disciplinar faz questão de frisar que o processo de inquérito serve apenas para averiguar factos suscetíveis de configurar infrações disciplinares e que a sua conversão em processo disciplinar depende da existência de indícios concretos da prática dessas infrações.

Além disso, o CD deixa uma observação dirigida ao Benfica no sumário da decisão. O organismo entende que a discordância relativamente às decisões da equipa de arbitragem e o direito à crítica do respetivo desempenho “não devem exercer-se através de participações disciplinares cuja falta de fundamento o participante conhece ou não deve desconhecer”, alertando que tal prática pode subverter o normal funcionamento da ação disciplinar desportiva.

Durante a investigação, o Conselho de Arbitragem esclareceu ainda que não existem gravações do sistema interno de comunicação da equipa de arbitragem, sendo apenas registadas as comunicações do VAR. Já o relatório do observador do árbitro não foi disponibilizado ao processo, por estar abrangido por regras de confidencialidade previstas na UEFA Referee Convention 2026.

Com esta decisão, o processo fica encerrado na instância disciplinar federativa. Ainda assim, o Benfica poderá tentar reverter o entendimento através de recurso para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), caso entenda impugnar o arquivamento determinado pelo Conselho de Disciplina.