MP abre novo inquérito sobre casa de Luís Montenegro em Espinho por suspeitas de fraude fiscal

O Ministério Público do Porto abriu um novo inquérito para investigar uma alegada discrepância entre o custo da casa em Espinho do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e as faturas emitidas pelos empreiteiros, noticiou na quinta-feira o Expresso.

De acordo com o semanário, depois de ter arquivado um primeiro processo-crime em 2024 sobre a casa em Espinho, no distrito de Aveiro, relacionado com benefícios fiscais, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto abriu novo inquérito relativo a suspeitas de fraude fiscal.

O Ministério Público (MP) ouviu em janeiro Rui Mota Oliveira, o engenheiro que construiu a moradia de seis pisos de Luís Montenegro em Espinho, e José Marco da Cunha Rodrigues, o construtor civil que, antes disso, demoliu a ruína ali existente, noticia o jornal, que não conseguiu obter declarações dos empresários.

Já o primeiro-ministro, não respondeu a tempo do fecho da edição sobre se tem conhecimento do caso e se já foi contactado para ser ouvido, refere o Expresso.

Ao semanário, a Procuradoria-Geral da República respondeu que confirma “apenas a existência de investigação a correr termos no DIAP Regional do Porto”.

Arquivado no final de 2024

O primeiro inquérito-crime sobre a moradia de Luís Montenegro foi arquivado em dezembro de 2024 e tinha como objeto suspeitas de que o também líder do PSD teria obtido benefícios fiscais indevidamente, pelo facto de a obra ter sido classificada como de reabilitação urbana, o que lhe dava direito a descontos no IVA e no IMI.

O inquérito aberto em 2025 está agora “a olhar a partir de outro ângulo: a própria construção do imóvel”, pode ler-se no jornal, que recorda na sua notícia que Luís Montenegro, quando era líder da oposição, deu uma conferência de imprensa onde garantiu que toda a documentação seria “entregue quando solicitada”, numa reação à abertura do primeiro inquérito.

O semanário escreve que quando foi contactado pela Polícia Judiciária (PJ), Luís Montenegro não disponibilizou toda a documentação e justificou depois ao jornal que “não a entregou porque não lha pediram”. De acordo com o Expresso, são esses pagamentos alvo do novo inquérito.